Termos do serviço

Última atualização: 20 de julho de 2026

Ao aceder e utilizar o rmtmobile.pt, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço. Leia-os atentamente antes de efetuar uma compra.

1. Disposições Gerais

Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, clientes e comerciantes.

A RM TECH reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. A utilização continuada do site após quaisquer alterações constitui a aceitação das mesmas.

2. Produtos e Serviços

Reservamo-nos o direito de limitar a venda dos nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

As descrições e os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos ainda o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

3. Preços e Pagamentos

Todos os preços são apresentados em euros (EUR) e incluem os impostos aplicáveis.

Aceitamos pagamentos através dos métodos disponibilizados durante o checkout.

A RM TECH reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda caso exista suspeita de fraude ou de uma transação não autorizada.

4. Envios e Entregas

As encomendas são processadas e enviadas de acordo com a nossa Política de Envios.

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem variar.

A RM TECH não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou serviços aduaneiros.

5. Devoluções e Reembolsos

As devoluções e os reembolsos são tratados de acordo com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos, que faz parte integrante dos presentes termos por referência.

6. Direito de Livre Resolução (UE)

Os consumidores na União Europeia têm o direito de resolver livremente uma compra no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, em conformidade com a Diretiva 2011/83/UE.

Consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos para obter todas as informações e condições aplicáveis.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logótipos e elementos gráficos — é propriedade da RM TECH e não pode ser reproduzido sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

A RM TECH não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização dos nossos produtos ou do nosso website.

A nossa responsabilidade está limitada ao preço de compra do produto em questão.

9. Lei Aplicável

Os presentes termos são regidos pelas leis de Portugal.

Quaisquer litígios estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, contacte-nos:

RM TECH
Email: gloriousweekadmin@gmail.com
Website: rmtmobile.pt